Segundo matéria disponível no portal da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o uso de mercúrio será proibido em
alguns produtos de uso comum em serviços de saúde. A diretoria Colegiada
da Anvisa aprovou, na Reunião Ordinária desta terça-feira (07/03/2017),
medidas para retirar do mercado materiais de saúde que utilizam mercúrio
na composição. Essas medidas incluem a proibição do uso de mercúrio nos
termômetros e medidores de pressão corporal com coluna de mercúrio,
além do uso de mercúrio e liga de amálgama não encapsulado em
odontologia.
A partir de 1º
de janeiro de 2019, estará proibida a fabricação, importação e
comercialização dos termômetros e medidores de pressão que utilizam
coluna de mercúrio para diagnóstico em saúde. A medida também inclui a
proibição de uso destes equipamentos em serviços de saúde, que deverão
realizar o descarte dos resíduos sólidos contendo mercúrio, conforme as
normas definidas pela Anvisa (RDC nº 306/2004) e Órgãos Ambientais
(Federal e Estadual).
A
proibição dos termômetros e dos esfigmomanômetros, como são chamados
tecnicamente os medidores de pressão, com coluna de mercúrio, é
resultado da Convenção de Minamata. A convenção foi assinada pelo Brasil
e mais 140 países em 2013 e tem como objetivo eliminar o uso de
mercúrio em diferentes produtos como pilhas, lâmpadas e equipamentos
para saúde, entre outros.
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